- pesquisa de editais para participação no processo licitatório ;
- registro da empresa nos portais eletrônicos de licitações;
- preparação do processo licitatório;
- participação no processo licitatório;
- apresentação de impugnações, defesa e recursos administrativos e contra-razões elaboradas pela assessoria jurídica da sua empresa;
- apoio a assessoria jurídica da sua empresa na defesa de punições administrativas e mandados de segurança.
Para participar de pregões presencias são necessários a proposta e a documentação relacionada abaixo.
Para pregões eletrônicos, é necessário fazer o cadastramento nos diversos portais especializado, sendo que faz parte de nossa assessoria auxiliar sua empresa neste processo.
A nível federal os portais mais utilizados são:
. Comprasnet
. Banco do Brasil (para o cadastramento é necessário ir a qualquer agência com cópia simples do contrato social e documentos dos sócios e pagar uma taxa anual de manutenção)
. Caixa Econômica Federal(necessário ir a qualquer agência com cópia simples do contrato social e documentos dos sócios. Não é cobrada taxa de manutenção)
Muitos estados utilizam os três mencionados acima sendo que outros tem o seu próprios portais, como por exemplo:
. BEC (São Paulo)
. Banrisul (Rio Grande do Sul)
. ComprasNetBa (Bahia)
Algumas prefeituras também tem seus próprios portais, por exemplo:
. São José do Rio Preto
. Piracicaba
. Sorocaba
Para participar de licitações as empresas devem estar com toda a documentação abaixo atualizada.
A maioria das certidões exigidas pode ser obtida online e não necessita ser autenticada.
A empresa vai ter custo com cópias autenticadas no caso de Contrato Social, Balanço (se não for Sped), Atestados de Capacidade Técnica, Alvará de Funcionamento, Balanço ...
No caso do Contrato Social recomenda-se fazer a consolidação na última versão para não precisar ter gasto com cópias autenticadas.
A atividade econômica deste contrato dever ser condizente com o objeto da licitação.
. Contrato Social
. Balanço Patrimonial
. Cartão CNPJ
. Certidão Negativa de Débito na União (on-line)
. Certidão Negativa de Débitos do INSS(on-line)
. Certidão de Regularidade FGTS(on-line)
. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (on-line)
. Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual (on-line)
. Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal
. Certidão Negativa de Falência
. Balanço Patrimonial
. Atestado de Capacidade Técnica (documento fornecido por empresa pública ou privada informando
que sua empresa já forneceu o produto ou o serviço licitado)
. Prova de cumprimento de exigências previstas em leis especiais relativas ao ramo de atividade: Anvisa, Ibama, Crea ...
Ocasionalmente também podem ser exigidos:
. Comprovante de Inscrição Estadual
. Comprovante de Inscrição Municipal
. Alvará de Funcionamento
. Inscrição nos Órgãos de Classe
. Registro nos Órgão Controladores
